PL 6418/2005

14 de mai, 14:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1294/2026 à proposição PL 5944/2016.

18 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

17 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6149/2025 à proposição PL 872/2023.

22 de dez, 18:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5776/2025 à proposição PL 6825/2017.

13 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Defiro o REQ 4.749/2024. Desapense-se o PL 5.701/2023 do PL 5.944/2016. Em decorrência dessa desapensação, a matéria volta a tramitar em regime de Prioridade.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

04 de dez, 18:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4749/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

14 de ago, 18:01MESAPronta para Pauta

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 6.418/2005, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e IgualdadeRacial, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, extinta pela mesma Resolução, mantido válido e eficaz eventual parecer aprovado. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.418/2005: CDHMIR e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].

30 de mar, 17:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".

08 de mar, 17:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 512/2023, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei 6418/2005, que “Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”".

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2252/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6418/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD].

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2252/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6418/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. ALMINO AFFONSO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo apresentado.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 715/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 715/1995 do PL 6418/2005.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 5452/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5452/2001 do PL 6418/2005.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 2252/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2252/1996 do PL 6418/2005.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2252/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2252/1996 o PL 6573/2006 e o PL 4513/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 6418/2005.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 715/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 715/1995 o PL 1477/2003 e o PL 3640/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 6418/2005.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5452/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5452/2001 o PL 1959/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 6418/2005.

17 de mai, 14:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1163/2022.

02 de dez, 16:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4373/2020.

25 de nov, 16:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.381/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.381/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.749/2015 do Projeto de Lei n. 6.418/2005. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.749/2015 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência e ao exame das Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Outrossim, desapensem-se os Projetos de Lei n. 2.002/2015, n. 8.540/2017, n. 10.943/2018 e n. 3.178/2020 – todos com seus apensados –, do Projeto de Lei n. 1.749/2015, e se os apensem ao Projeto de Lei n. 6.418/2005. Por fim, altere-se o regime de tramitação do Projeto de Lei n. 6.418/2005 para prioridade. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.749/2015: CDHM e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155 do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.418/2005: CDHM e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD)].

12 de nov, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2381/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Requer a desapensação do PL 1749/15".

22 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1412/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 747/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se".

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.377/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.377/2019, nos termos do art. 164, I, do RICD, em virtude da retirada do Projeto de Lei n. 2.672/2019. Publique-se."

07 de mai, 21:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1377/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.672/2019, ao Projeto de Lei nº 6.418/2005".

23 de fev, 10:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9542/2018.

17 de ago, 17:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8150/2017.

04 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.365/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.365/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.944/2016 e 6.418/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

04 de dez de 2024REQ 4749/2024Desapensação

Silvye Alves (UNIÃO)

Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.701/2023, do Projeto de Lei nº 5.944/2016 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 6.418/2005), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.

30 de mar de 2023REQ 1015/2023Desapensação

Laura Carneiro (PSD)·Dandara (PT)·Erika Kokay (PT)·Luizianne Lins (REDE)

Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.

08 de mar de 2023REQ 512/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gervásio Maia (PCdoB)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei 6418/2005, que “Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”.