PL 1960/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS/GSE 227/06.

28 de mar, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

24 de mar, 10:50CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Cezar Schirmer

24 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS)

01 de mar, 15:38CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de fev, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 682/2006 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

16 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2006)

22 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 16/12/05, PÁG 63243 COL 02 - Letra B.

09 de dez, 00:00CCPArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCP.

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

13 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 07/06/2005

02 de jun, 15:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva.

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/05/2005

28 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO)

30 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58271 COL 01, Letra A.

21 de dez, 15:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 09:30CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02 de dez, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 23/11/2004

18 de nov, 18:03CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Murilo Zauith, pela aprovação, com substitutivo.

13 de out, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS)

13 de set, 15:10CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS), pela aprovação.

03 de set, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS)

12 de ago, 16:12CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Murilo Zauith

06 de out, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

29 de set, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/09/2003