PL 1963/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

14 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/524/05.

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

29 de set, 12:38CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho

29 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO)

26 de ago, 16:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de ago, 17:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1566/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso.

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Recurso a partir de 17/08/2005

12 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 13/08/05 PÁG 38958 COL 02, Letra B.

03 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de jun, 10:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

03 de jun, 10:36CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Iara Bernardi

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005

31 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)

09 de mar, 20:38PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Dep. Laura Carneiro e outros

09 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de urgência, REQ 2578/2005, pela Dep. Laura Carneiro e outrosDCD 10 03 05 PÁG 5484 COL 01.

30 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58275 COL 02, Letra A.

17 de dez, 14:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 10:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Angela Guadagnin

29 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 22/10/2004

20 de out, 14:50CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação, com substitutivo.

20 de out, 14:50CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Darcísio Perondi

06 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

14 de fev, 17:47CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.

08 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro

06 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

29 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/09/2003