PL 1963/2023

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

26 de abr, 16:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1399/2024.

30 de jun, 10:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2577/2023.

06 de jun, 14:25CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

31 de mai, 20:51MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 12:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1963/2023, pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados em área de floresta".