PL 1965/2007

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2527/2026 à proposição PL 2822/2023.

10 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 16:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5048/2025 à proposição PL-4023/2015.

29 de ago, 14:46MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3072/2025 à proposição PL-4023/2015.

09 de mai, 17:22MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1046/2025 à proposição PL-5237/2019.

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

17 de fev, 15:33MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-148/2025 à proposição PL-4023/2015.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 10:14MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2816/2024 à proposição PL-388/2022.

08 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

29 de jun, 19:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1129/2022, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 388, de 2022, dos Projetos de Lei nºs 4.023, de 2015; 4.489, de 2008; 1.965, de 2007; 6.443, de 2013 (e demais apensados). ".

08 de set, 12:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8317/2017.

29 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 30/11/16, PÁG 627 COL 01, Letra A.

16 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6443/2013

09 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 6443/2013..Em razão de o PL 1965/07 e seus apensados já terem sido apreciados pela CMADS e pela CFT, a matéria resta em apreciação na Comissão de Constitucionalidade, Justiça e de Cidadania.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

20 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

13 de mar, 15:15CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ)

16 de fev, 10:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.

15 de fev, 11:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

13 de dez, 14:05CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7814/2010, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo 4 da CMADS, do PL 4099/2008, do PL 4489/2008, e do PL 5934/2009, apensados.

13 de dez, 14:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA).

19 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

08 de jul, 16:45CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos projetos e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do PL 4099/2008, do PL 4489/2008 e do PL 5934/2009, apensados.

08 de jul, 16:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA).

05 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

29 de abr, 15:41CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4099/2008, PL-4489/2008, PL-5934/2009 apensadas.

28 de abr, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de abr, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos

28 de abr, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. luiz Carreira, e do relator substituto, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1.965/07, dos PL's nºs 4.099/08, 4.489/08, e 5.934/09, apensados e do Substitutivo da Comissão de CMADS.

28 de abr, 10:57CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

07 de abr, 10:28CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.965/07, dos PL's nºs 4.099/08, 4.489/08 e 5.934/09, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

07 de abr, 10:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Deputado Luiz Carreira (DEM-BA), que: "Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (pendente de análise)".

06 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA)

06 de abr, 11:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator Nº 1, pelo Dep. Luiz Carreira, que "parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (pendente de análise)"

08 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA)

24 de set, 14:58CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4099/2008, PL-5934/2009, PL-4489/2008 apensadas.

16 de set, 16:02CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, dos PL's 4099/2008 e 4489/2008, apensados, com substitutivo.

16 de set, 16:02CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 2 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho

16 de set, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, favorável, com substitutivo. Apresentaram votos em separado os Deputados Ricardo Tripoli, Gervásio Silva e Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves, passou a constituir Voto em Separado.

16 de set, 10:56CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

16 de set, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

26 de ago, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

19 de ago, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

19 de ago, 11:44CMADSTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho

17 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

10 de jun, 14:17CMADSTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Gervásio Silva

09 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Gervásio Silva e Dep. Leonardo Monteiro).

03 de jun, 11:00CMADSTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Leonardo Monteiro.

21 de mai, 14:48CMADSTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 4099/2008 e 4489/2008, apensados.

21 de mai, 14:48CMADSTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 4 CMADS, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memroando n.º 58/09 à CMADS, solicitando a apensação do PL 4489/08 a este e a afixação de etiqueta com novo despacho.

31 de mar, 11:46MESATramitando em Conjunto

Distribuição

NOVO DESPACHO para o PL 1965/07: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.

31 de mar, 11:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4489/2008.

31 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 4388/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se o PL 4489/08 ao PL 1965/07. Por oportuno, inclua-se a análise de mérito pela CCJC ao PL 1965/07. NOVO DESPACHO para o PL 1965/07: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 01/04/09 PÁG 10444 COL 01.

20 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4388 de 2009,pelo Deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) que requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 4.489/2008 ao Projeto de Lei n.º 1.965/2007.

19 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

30 de jan, 16:38CMADSTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4099/2008, apensado.

30 de jan, 16:38CMADSTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CMADS, pelo Dep. Ricardo Tripoli

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Etiqueta com novo despacho enviado à CMADS.

17 de out, 17:50MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17 de out, 17:50MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

17 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4099/2008. Revejo, em virtude desta apensação, o despacho aposto ao PL 1.965/07, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação que se manifestará quanto a adequação financeira ou orçamentária.

24 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

20 de set, 14:46CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

19 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20 09 07 PÁG 48106 COL 02,

14 de set, 10:15MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de set, 10:13MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

05 de set, 17:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).