PL 1967/2015

17 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de jun, 18:33CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2026)

26 de mai, 13:53CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 1967/2015, do PL 252/2015, do PL 1224/2015, do PL 8805/2017, do PL 3321/2019, apensados, e da Emenda 1/2019 da CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2019 da CE.

26 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mai, 18:44CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

19 de mar, 16:10CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mar, 11:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

11 de abr, 16:46CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Ayres, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

09 de mai, 21:10CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)

25 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, deixou de ser membro da Comissão

19 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

18 de ago, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

30 de jun, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

08 de jun, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

02 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

02 de jun, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

26 de mai, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

10 de set, 11:08CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, do PL 8805/2017, do PL 1224/2015, do PL 3321/2019 e do PL 252/2015, apensados, e da Emenda 1/2019 ao PL 1967/2015, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2019 e 2/2019 ao PL 252/2015, das Emendas 1/2019, 2/2019 e 3/2019 ao PL 1224/2015, da Emenda 2/2019 ao PL 1967/2015 e da Emenda 1/2019 ao PL 8805/2017.

10 de set, 11:08CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

21 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 225/2019 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis.

21 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 225/2019 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis.

20 de ago, 15:19CEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 233/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater iniciativas para promoção da gestão democrática na educação básica e o fomento às entidades representativas de estudantes, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação".

15 de ago, 11:46CEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

13 de ago, 16:46CEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 225/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis".

08 de ago, 17:50CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2019)

12 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

12 de jul, 15:36CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, do PL 8805/2017, do PL 1224/2015, do PL 3321/2019, e do PL 252/2015, apensados, com substitutivo.

12 de jul, 15:36CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

05 de jun, 15:09CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

23 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2019)

22 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Angelim, deixou de ser membro da Comissão

11 de jul, 14:29CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 8805/2017, do PL 1224/2015, e do PL 252/2015, apensados, com substitutivo.

11 de jul, 14:29CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Angelim (PT-AC).

17 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Angelim (PT-AC)

11 de out, 16:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8805/2017.

02 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2015)

18 de nov, 14:07CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 1224/2015, e do PL 252/2015, apensados, com substitutivo.

18 de nov, 14:07CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Angelim (PT-AC).

30 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)

29 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE

29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 151 COL 01.

25 de jun, 10:05MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-252/2015.

25 de jun, 10:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Apense-se a este a(o)PL-252/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

17 de jun, 17:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1967/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes".

17 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 735/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 80, de 2014, de autoria do Senador Pedro Taques, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes".