PL 252/2015

06 de mai, 18:44CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), para o PL 1967/2015, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 1967/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 10:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3321/2019.

25 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-1967/2015.

30 de abr, 09:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1224/2015.

31 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)

17 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)

04 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

13 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/15 PÁG 15 COL 01.

12 de fev, 15:03MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 18:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 252/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para assegurar aos estudantes da educação básica o direito de fundar, organizar e participar de Grêmios Estudantis, proibindo a transferência compulsória e a perda de bolsas de seus dirigentes durante o período compreendido entre o registro de candidatura a cargo de representação ou direção estudantil e, caso seja eleito, um ano após o final do mandato".