Projeto de Lei

PL 3321/2019

Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985 para determinar que as instituições de ensino fomentem a criação dos grêmios estudantis.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 04 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalescolaensino fundamentalensino médioincentivoestudantecriaçãoGrêmio estudantil.

Tramitação 6 andamentos

  1. 06 de mai, 18:44CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), para o PL 1967/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 1967/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de jun, 16:10CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/19 PÁG 37.

    Documento
  5. 19 de jun, 10:33MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-252/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 04 de jun, 20:51SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3321/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985 para determinar que as instituições de ensino fomentem a criação dos grêmios estudantis".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 252/2015
Último andamento
06 de mai, 18:44 · Notificacao para Publicação Intermediária