Projeto de Lei
PL 197/2021
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os veículos de coleção originais e customizados.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
23 de ago, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado
12 de abr, 10:59CVTArquivada
Recebimento
Recebimento pela CVT.
09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 751.
Documento08 de abr, 16:06MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-599/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de fev, 10:14MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 197/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os veículos de coleção originais e customizados".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Arquivada
- Órgão
- MESA
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 599/2019
- Último andamento
- 23 de ago, 00:00 · Arquivamento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.