PL 197/2024

17 de mar, 11:25CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6778/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6778/2025

03 de jul, 13:04CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 4166/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 4166/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 16:10CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

20 de fev, 19:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5444/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 11:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 197/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre alimentos para pessoa que atingiu a maioridade e ainda é estudante".