PL 1971/2015

09 de fev, 20:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 356/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 652, de 2024, ao Projeto de Lei nº 1971, de 2015".

14 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão

23 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

06 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF o Memo nº 032/2019 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

24 de abr, 11:31MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.048/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.971/2015, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Seguridade Social e Família e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 1.971/2015: à CSSF e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].

20 de fev, 19:59MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de set, 18:13MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 198/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 1.048/2015, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Seguridade Social e Família e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Outrossim, apense-se o Projeto de Lei 1.971/2015, que também se encontrava apensado ao Projeto de Lei n. 198/2015, ao Projeto de Lei n. 1.048/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.048/2015: à CSSF e à CCJC (mérito e art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].

05 de fev, 09:52CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-198/2015

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 211 COL 01.

02 de jul, 16:01CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 10:41MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-198/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de jun, 17:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1971/2015, pelo Deputado Victor Mendes (PSD-MA), que: "Altera o artigo 131° da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir especificamente a prática de transmissão proposital do vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), como crime, punido com reclusão de 06 (seis) a 08 (oito) anos e multa".

09 de fevREQ 356/2026Apensação

Pedro Uczai (PT)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 652, de 2024, ao Projeto de Lei nº 1971, de 2015.