PL 1973/2023

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 258/2026/PS-GSE.

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

08 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de mar, 13:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

17 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

12 de mar, 15:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mar, 16:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de mar, 16:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 38/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de mar, 21:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/03/2026 21:25:00. Não foram apresentados recursos.

26 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/02/2026).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 2269, Letra B.

25 de fev, 12:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de fev, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de fev, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alberto Neto.

13 de mai, 14:13CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13 de mai, 14:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de nov, 22:43CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

27 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2023, Letra A.

27 de out, 12:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de out, 07:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Eurico.

15 de set, 18:21CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação.

15 de set, 18:21CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).

09 de ago, 23:50CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

06 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

31 de mai, 10:34CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.

30 de mai, 14:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 16:23MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1973/2023, pela Deputada Dayany do Capitão (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre o processo de habilitação para o casamento. ".