Projeto de Lei

PL 1979/2023

Altera os arts. 47 e 56 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, dispondo sobre a administração e o conselho fiscal das sociedades cooperativas.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 18 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei do CooperativismoSociedade cooperativaadministraçãodiretoriaConselho de administraçãocomposiçãoassociadoeleiçãoAssembleia geralmandato. _FiscalizaçãorealizaçãoConselho fiscalnúmeromembro efetivosuplentemandato.

Tramitação 6 andamentos

  1. 09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para o PL 519/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 519/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de mai, 19:04CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  4. 30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.

  5. 30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-190/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 18 de abr, 18:03MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1979/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera os arts. 47 e 56 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, dispondo sobre a administração e o conselho fiscal das sociedades cooperativas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 190/2021
Último andamento
09 de abr, 00:00 · Notificações