Projeto de Lei

PL 190/2021

Altera o artigo 56 da Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971 para prever mandato de quatro anos para o Conselho Fiscal das Sociedades Cooperativas.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 03 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AlteraçãoLei do CooperativismoaumentoduraçãomandadoConselheiroConselho Fiscalsociedade Cooperativa.

Tramitação 7 andamentos

  1. 09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para o PL 519/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 519/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1979/2023.

    Documento
  4. 15 de abr, 10:48CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  5. 09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 736.

    Documento
  6. 08 de abr, 16:06MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-519/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 03 de fev, 18:49MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 190/2021, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Altera o artigo 56 da Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971 para prever mandato de quatro anos para o Conselho Fiscal das Sociedades Cooperativas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 519/2015
Último andamento
09 de abr, 00:00 · Notificações