PL 198/2022

08 de abr, 22:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 239, Letra A.

27 de mar, 16:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mar, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mar, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

26 de mar, 10:03CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emenda.

26 de mar, 10:03CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

11 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

04 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

21 de nov, 13:47CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emenda.

21 de nov, 13:47CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

20 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), a pedido, para reexame de parecer.

19 de jun, 10:15CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de jun, 11:28CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emenda.

14 de jun, 11:28CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

22 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Publicação de documento

22 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

11 de mar, 09:07CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Coronel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 23:39CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

12 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

07 de abr, 13:09CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

23 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 662

23 de fev, 14:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 18:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 198/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Dispõe sobre a possibilidade de utilização de caminhonetes, camionetas, jipes, utilitários e demais veículos com tração nas quatro rodas (4x4) para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com a finalidade de turismo ou sob regime de fretamento, em situações excepcionais. ".