PL 1982/2019

15 de abr, 16:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4567/2019 apensada.

12 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 13/04/2024 PÁG 42, Letra A.

12 de abr, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de abr, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

06 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de nov, 21:21CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/10/2023)

24 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 1982/2019 e do PL 4567/2019, apensado, com Substitutivo.

24 de out, 12:22CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão

11 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), a pedido, para reexame da matéria.

25 de mar, 09:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

10 de out, 15:33CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação do PL 1982/2019, e pela rejeição do PL 4567/2019, apensado.

10 de out, 15:33CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

29 de ago, 17:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4567/2019.

06 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

16 de jul, 16:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jul, 23:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Bia Cavassa, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 16:47CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS)

17 de abr, 16:22CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 332.

15 de abr, 11:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1982/2019, pela Deputada Leandre (PV), que:"Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, para permitir que mulheres brasileiras, vítimas de violência doméstica no exterior, possam optar por seu domicilio original para os processos regidos por esta lei, e nele permanecer até a definição judicial".