Projeto de Lei · PL 1984/2015

Divulgação obrigatória de cidades-sede em transmissões de eventos

Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Turismo e aguarda a apresentação de parecer pela relatora. Em 11/06/2026, o texto foi devolvido à deputada Ana Paula Leão após ter sido retirado da pauta de votações por um acordo entre os parlamentares.

Próximo passo

A relatora deve apresentar novo parecer ou colocar o projeto em votação na Comissão de Turismo.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Daniela Reinehr

Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião

10 de jun · Deputados aprovam inclusão de eventos regionais no calendário nacional de turismo

Anunciou que o projeto será retirado de pauta de ofício a pedido da relatora.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
18 de jun de 2015
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações

Tramitação 49 andamentos

  1. 11 de jun · CTUR

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

  2. 10 de jun · CTUR

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  3. 17 de abr · CTUR

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação, com emenda.