Projeto de Lei

PL 1984/2015

Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento

Aguardando Parecer Em CTUR Apresentada em 18 de jun de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações

Palavras-chave

Obrigatoriedadedivulgação institucionalcidadetransmissão por televisãotransmissão radiofônicaevento desportivoevento cultural.

Tramitação 49 andamentos

  1. 11 de jun, 00:00CTURAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

  2. 10 de jun, 13:45CTURAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  3. 17 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  4. 17 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

    Documento
  5. 16 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

  6. 14 de nov, 09:15CTURAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  7. 12 de abr, 21:58CTURAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  8. 23 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

  9. 22 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

  10. 11 de mai, 16:20CTURAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 27 de abr, 15:00CTURAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  12. 03 de nov, 00:00CTURAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

  13. 28 de set, 11:23CTURAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  14. 28 de set, 11:23CTURAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE).

    Documento
  15. 17 de ago, 00:00CTURAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

  16. 09 de ago, 15:32CTURAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  17. 02 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  18. 20 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

  19. 19 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

  20. 22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

    Documento
  21. 22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

    Documento
  22. 22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

    Documento
  23. 05 de fev, 16:09PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  24. 31 de jan, 23:59CTURAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, deixou de ser membro da Comissão

  25. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  26. 22 de jun, 12:02CTURAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Magda Mofatto (pendente de análise)

    Documento
  27. 22 de jun, 12:02CTURAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO).

    Documento
  28. 25 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

  29. 05 de abr, 09:50CTURAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação.

    Documento
  30. 05 de abr, 09:50CTURAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO).

    Documento
  31. 30 de nov, 00:00CTURAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

  32. 22 de nov, 20:22CTURAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  33. 18 de out, 00:00CTURAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  34. 05 de out, 00:00CTURAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2016)

  35. 04 de out, 00:00CTURAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP)

  36. 15 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado em avulso e no DCD de 16/09/16 PÁG 81 COL 01, Letra A.

    Documento
  37. 14 de set, 14:19CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  38. 14 de set, 14:13CTURAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

  39. 13 de set, 10:00CCTIAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  40. 13 de jul, 10:15CCTIAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.

  41. 15 de jun, 15:52CCTIAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição.

    Documento
  42. 15 de jun, 15:52CCTIAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR).

    Documento
  43. 15 de jul, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  44. 02 de jul, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2015)

  45. 01 de jul, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)

  46. 29 de jun, 16:02CCTIAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCTCI.

  47. 29 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 158 COL 01.

    Documento
  48. 25 de jun, 10:05MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  49. 18 de jun, 11:40PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1984/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTUR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de jun, 00:00 · Devolução ao(à) Relator(a)