Projeto de Lei

PL 1984/2025

Institui Programa Nacional de Prevenção à Sarcopenia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prevenção e tratamento da sarcopenia.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 29 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Prevenção à SarcopeniaSistema Único de Saúde (SUS)prevençãotratamentosarcopeniadiretrizes.

Tramitação 15 andamentos

  1. 27 de fev, 15:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  2. 25 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 2298, Letra A.

    Documento
  3. 25 de fev, 18:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  6. 17 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  7. 02 de out, 17:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.

    Documento
  8. 02 de out, 17:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

    Documento
  9. 07 de ago, 15:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  10. 10 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).

  11. 09 de jul, 16:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

  12. 06 de jun, 22:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  13. 06 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 18.

    Documento
  14. 27 de mai, 21:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 29 de abr, 20:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1984/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui Programa Nacional de Prevenção à Sarcopenia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prevenção e tratamento da sarcopenia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de fev, 15:10 · Recebimento