PL 1988/2007

11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1067/2007

08 de fev, 17:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007

16 de jun, 14:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007

04 de fev, 10:12MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 15:55MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4603/2012.

15 de fev, 11:29MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-67/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

20 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/09/07 PÁG 48708 COL 01.

19 de set, 09:55MESAAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19 de set, 00:00MESAAguardando Recurso

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

06 de set, 16:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Willian (PTC-MG).