PL 1992/2003

13 de mar, 17:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 481/2026 à proposição PL 462/2020.

31 de jan, 00:00CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3439/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1992/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela rejeição deste, do PL 3538/2000, do PL 3580/2000, do PL 3871/2000, do PL 1992/2003, do PL 4940/2005, do PL 6217/2005, do PL 3447/2008, e do PL 5422/2009, apensados, e pela aprovação do PL 4468/2008, apensado, com substitutivo.

31 de jan, 00:00CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3439/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1992/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 3.538/00, 3.871/00, 1.992/03 e 4.468/08, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 3.580/00, 4.940/05, 6.217/05, 3.447/08 e 5.422/09, apensados.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3439/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3439/2000 o PL 4940/2005, o PL 6217/2005, o PL 3447/2008, o PL 4468/2008, o PL 5422/2009, o PL 1975/2019, o PL 3996/2019 e o PL 462/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 1992/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 3439/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1992/2003 do PL 3439/2000, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Desenvolvimento Urbano; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.

25 de mar, 12:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jun, 15:31CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3439/2000

11 de mai, 14:00CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3439/2000

16 de set, 17:07CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-3439/2000

05 de fev, 18:23MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de fev, 20:24MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-93/2011.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

26 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-417/2007. DCD 27 04 07 PAG 19452 COL 01.

26 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-431/2007. DCD 27 04 07 PAG 19455 COL 02.

28 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13188 COL 01.

05 de mar, 19:06MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 431, DE 2007, pelo Deputado(a) Fátima Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.

01 de mar, 18:17MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 417, DE 2007, pelo Deputado(a) Cezar Schirmer, que solicita o desarquivamento de proposição.

08 de fev, 17:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 147, DE 2007, pelo Deputado(a) Lobbe Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 193 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

30 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 10 03 PÁG 51128 COL 02.

26 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-3439/2000.

16 de set, 18:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).