PL 2/2025

07 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 684/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2/2025, sancionado.

04 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15185/2025. DOU 05/08/2025 PÁG 01 COL 01.

18 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 645/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 2/2025.

24 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 86/2025/SGM-P.

24 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 322

22 de abr, 23:59MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2-A/2025).

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2, de 2025; e, no mérito, por sua aprovação.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; Não: 282; Total: 351.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

22 de abr, 13:08MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de abr, 10:58MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

08 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1296/2025.

08 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1296/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2/2025.

04 de abr, 17:26MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1296/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ”".

03 de abr, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

02 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Apresentado o Projeto de Lei n.º 2/2025 que dispõe de criação, sem aumento de despesas, da 2a Turma Recursal na Seção Judiciária do Piauí, mediante a transformação de quatro cargos vagos de juiz federal substituto em três cargos de juiz federal, utilizando-se a sobra orçamentária para a criação de funçõescomissionadas, de acordo com a organização estrutural estipulada pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região.

02 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício-e STJ/GP n.º que encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da ia Região e sobre a criação da 2 ºTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.

02 de jan, 18:10MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2/2025 (Projeto de Lei), pelo Superior Tribunal de Justiça, que "Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da ia Região e sobre a criação da 2º Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ".

04 de abr de 2025REQ 1296/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)·Lindbergh Farias (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ”