Projeto de Lei

PL 20/2022

Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 02 de fev de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoSistema de Comunicação e Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidasdivulgaçãocadastropessoa desaparecida.

Tramitação 7 andamentos

  1. 25 de out, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2576/2020

  2. 23 de ago, 11:43CSPCCOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2576/2020

  3. 27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2576/2020

  4. 10 de fev, 18:57CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  5. 10 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 318

    Documento
  6. 09 de fev, 17:54MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2576/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 02 de fev, 16:13MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 20/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2576/2020
Último andamento
25 de out, 16:56 · Recebimento