PL 2004/2011

09 de mai, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jan, 16:10CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7199/2010

21 de set, 10:04CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7199/2010

15 de jun, 17:20CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-7199/2010

14 de abr, 17:23CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7199/2010

13 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em conformidade com o despacho exarado no Requerimento n. 359/215.

13 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 359/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 359/2015. Assim, revejo o despacho exarado no Requerimento n. 5/2015 para tornar sem efeito a decisão que desarquivou o bloco de projetos apensado ao PL n. 4.548/1998 do qual o Projeto de Lei n. 4.602/1998 faz parte. Publique-se. Oficie-se".

04 de fev, 09:08MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de mar, 18:24PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7040/2013, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Solicita a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2.004/2011".

02 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

29 de ago, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45633 COL 02.

29 de ago, 12:12MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7199/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

11 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 12/08/11 PÁG 40902 COL 02.

11 de ago, 11:07PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2004/2011, pelo Deputado Paulo Wagner (PV-RN), que: "Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"".