PL 2009/2024

09 de jul, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2009/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1926/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 188

20 de jun, 17:26CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

19 de jun, 17:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 21:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1926/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 2009/2024".

22 de mai, 20:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2009/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Alteram-se as Leis nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para obrigar os locadores de imóveis a informar antecipadamente se o imóvel a ser locado permite ou não a permanência de animais de estimação".

05 de jun de 2024REQ 1926/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Bruno Ganem (PODE)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 2009/2024.