Projeto de Lei

PL 201/2021

Dispõe sobre a proibição no uso de correntes curtas para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 04 de fev de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Proibiçãoutilizaçãocorrente de sustentaçãodimensãomínimoanimal domésticoimpedimentomobilidade.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 06 de nov, 16:05MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4520/2025 à proposição PL-201/2021.

  2. 06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4520/2025.

    Documento

  3. 09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 775.

    Documento

  4. 08 de abr, 16:17MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1232/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 04 de fev, 11:01MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 201/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a proibição no uso de correntes curtas para prender animais de porte doméstico e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1232/2020
Último andamento
06 de nov, 16:05 · Apensação
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.