PL 2010/2022

13 de out, 09:12CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 517/2023, apensado.

13 de out, 09:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

04 de set, 12:07CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

03 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 04/08/2023, Letra A.

03 de ago, 08:12CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 19:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-517/2023 apensada.

01 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.

01 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

01 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Pastor Henrique Vieira.

01 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Delegada Adriana Accorsi, em razão da ausência da Deputada.

01 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta do Deputado Carlos Veras.

01 de ago, 13:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 235/2023 (Requerimento), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2010/2022".

04 de jul, 21:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Welter.

20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Aprovado requerimento de inversão de Pauta de autoria do Deputado Junio Amaral.

14 de jun, 11:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição deste, e do PL 517/2023, apensado.

14 de jun, 11:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

28 de mar, 21:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-517/2023.

24 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Neucimar Fraga, deixou de ser membro da Comissão

03 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES)

20 de jul, 15:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

15 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 360

15 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1231/2022.

14 de jul, 17:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jul, 20:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1231/2022, pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP) e outros, que " Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2010 de 2022".

13 de jul, 12:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2010/2022, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros, que "Altera o Estatuto do Desarmamento, Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a suspensão de porte de armas no período compreendido entre a semana anterior e a semana posterior ao pleito eleitoral, para os portadores que especifica. ".