Projeto de Lei

PL 2010/2023

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e o monitoramento da glicemia para crianças portadoras de diabetes matriculadas na rede de ensino público e pessoas acima de 65 anos.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 19 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Distribuição gratuitamedicamentoproduto farmacêuticoaplicaçãoequipamentomonitoramentoglicemiacriançapacientediabetesrequisito.

Tramitação 7 andamentos

  1. 04 de mar, 16:42CTRABTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 9937/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 9937/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 13 de jul, 17:12MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2259/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.010, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.957, de 2021".

    Documento
  4. 30 de mai, 19:04CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  5. 30 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.

  6. 30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3957/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 19 de abr, 14:59MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2010/2023, pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e o monitoramento da glicemia para crianças portadoras de diabetes matriculadas na rede de ensino público e pessoas acima de 65 anos. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 13 de jul de 2023REQ 2259/2023Desapensação

    Cobalchini (MDB)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.010, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.957, de 2021.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3957/2021
Último andamento
04 de mar, 16:42 · Notificacao para Publicação Intermediária