Projeto de Lei

PL 2014/2025

Institui a Semana Nacional do Esporte.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

12 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos estratégicos nesta terça

Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.

Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto

10 de set de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam o acesso a editais e incentivos

O relator declara apoio à proposta, mas opta por apresentar um substitutivo para integrar o conteúdo à Lei Geral do Esporte.

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

10 de set de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam o acesso a editais e incentivos

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Transformado em Norma Jurídica

Autoria

Relator

Apresentada em

30 de abr de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

15 de abr · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 408/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF nº 251/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
10 de abr · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15386/2026. DOU 13/04/2026 PÁG 02 COL 02.
20 de mar · MESA
Apresentação de Proposição
Recebido DOC n. 299/2026, que encaminha "Ofício SF nº 141/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
05 de fev · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 23/2026/PS-GSE.
04 de fev · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
16 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.