PL 2017/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

02 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 501/07/PS-GSE.

26 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

20 de set, 17:48CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

20 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

20 de set, 17:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de set, 14:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de set, 14:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1614/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

03 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2007).

30 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 31/08/07, PÁG 44015 COL 02, Letra C.

21 de ago, 16:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de ago, 15:50CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

16 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira

29 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Flávio Dino. Mantidas as inscrições dos Deputados Regis de Oliveira, Sérgio Barradas Carneiro, Paulo Maluf e Roberto Magalhães.

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Regis de Oliveira e Roberto Magalhães.

22 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2007)

12 de mar, 09:11CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-15/2007 => PL-89/1999.DCD de 06 03 07 PÁG 8154 COL 01.

06 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 15, DE 2007, pelo Deputado(a) Alberto Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.DCD de 15 02 07 PÁG 4541 COL 01.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 193 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.

19 de mai, 17:11CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

19 de mai, 17:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Trad

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/04/2005

20 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS)

31 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 01/04/05, PÁG 9709 COL 01 - Letra B.

30 de mar, 19:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.