Projeto de Lei

PL 2018/2015

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para ampliar os repasses e autonomia administrativa da CBDE e CBDU".

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 18 de jun de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei Pelérepasserecursos financeirosconcurso de prognósticoloteria federalConfederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE)Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU)incentivoesporte educacional.

Tramitação 10 andamentos

  1. 26 de mar, 15:57CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

    Documento
  4. 20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 14 de set, 14:50CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4614/2009

  7. 02 de jul, 16:33CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  8. 01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 453 COL 01.

    Documento
  9. 30 de jun, 11:12MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4614/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 18 de jun, 16:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2018/2015, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para ampliar os repasses e autonomia administrativa da CBDE e CBDU"".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4614/2009
Último andamento
26 de mar, 15:57 · Notificacao para Publicação Intermediária