Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Comunicação altera comando e vota propostas de interesse do setor
O deputado retirou o projeto de pauta de ofício.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2018/2022
Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Ossesio SilvaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Projetos de telecomunicações avançam em votação na comissão temática
Anunciou o projeto e retirou a matéria de ofício pela ausência do autor.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Marangoni PODE
- Apresentada em
- 13 de jul de 2022
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 54 andamentos
07 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP).
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de dez de 2025 · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 2.018/2022, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
→ Aguardando Parecer
09 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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