PL 2021/2015

08 de jul, 20:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4634/2016 apensada.

04 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2025 PAG 46, Letra B.

04 de jul, 08:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fred Linhares.

02 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

02 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Flávio Nogueira (PT-PI) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

02 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

02 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossésio Silva.

12 de jun, 11:41CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste e pela aprovação do apensado PL 4634/2016, com Subsitutivo.

12 de jun, 11:41CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

09 de jun, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), dep. Ossesio Silva.

14 de mai, 10:14CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4634/2016, apensado.

14 de mai, 10:14CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

01 de abr, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

19 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

10 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, no momento da apreciação da matéria.

20 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Prejudicada a votação em virtude da falta de quorum durante a verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 2021/2015. Votaram SIM 17, NÃO 1, Abstenção 1, Obstrução 1. Total de 19 votantes.

20 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Carlos Veras, Vice-Líder da Fed. PT-PCdoB-PV, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Passou-se à votação pelo processo nominal.

20 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CCOM (Voto em Separado), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

04 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 16:01CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4634/2016, apensado, com Substitutivo.

22 de ago, 16:01CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

18 de abr, 17:35CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com a proposição PL-4634/2016 apensada.