Projeto de Lei

PL 2022/2023

Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 19 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Talíria Petrone PSOL
Último andamento: 18 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição

Tramitação 17 andamentos

18 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra A.
18 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
18 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de dez de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Talíria Petrone.
29 de nov de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

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