Projeto de Lei

PL 2026/2025

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em MESA Apresentada em 06 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Flavio Arns

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelmanfevereirodata comemorativaDoença raraSíndrome cromossômicacampanha educativa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 2 andamentos

  1. 09 de fev, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Publicação de Documento

    Recebido Ofício nº 35/2026 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.026, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman”.

    Documento

  2. 06 de fev, 17:02PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2026/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
09 de fev, 00:00 · Publicação de Documento
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