PL 203/2026

10 de jun, 16:13CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação.

10 de jun, 16:12CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).

08 de abr, 21:11CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 16:12CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

11 de mar, 18:21CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 578.

10 de mar, 14:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de fev, 15:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 203/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Confere ao Município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Gengibre".