Projeto de Lei

PL 2030/2019

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 03 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Lucio Mosquini PL

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãodisciplinaestudoConstituição Federalcurrículo escolarensino médiorede pública de ensino.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

25 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 1623/2019, ao qual esta proposição está apensada.
17 de abr, 17:02CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1623/2019
17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 243.
Documento
15 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1623/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
03 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2030/2019, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB), que:"Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1623/2019
Último andamento: 25 de nov, 00:00 · Notificações