PL 2031/2015

09 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

25 de ago, 18:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2718/2021.

25 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.660/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.660/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.634/2007 e n. 2.031/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

16 de ago, 13:20PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1660/2021, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 2031/2015, do Projeto de Lei 2634/2007".

21 de dez, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.405/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Lei n. 9302/2017, que depende da anuência de todos os autores, do Projeto de Lei n. 9327/2017, transformado na Lei n. 13.775/2018, e da Proposta de Emenda à Constituição n. 374/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.".

20 de dez, 11:29PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9405/2018, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas".

01 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 457 COL 01.

01 de jul, 17:42CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de jun, 11:17MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2634/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de jun, 18:30PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2031/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", e que torna o CPF a chave da relação entre o cidadão e o SUS".