PL 2634/2007

13 de mar, 13:22MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6200/2025 à proposição PL 2240/2019.

13 de mar, 10:59MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6646/2025 à proposição PL 2663/2019.

09 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

25 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.660/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.660/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.634/2007 e n. 2.031/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

16 de ago, 13:20PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1660/2021, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 2031/2015, do Projeto de Lei 2634/2007".

23 de abr, 10:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-487/2021.

03 de dez, 09:33MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2970/2020.

22 de mai, 10:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2397/2019.

22 de mai, 10:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2396/2019.

03 de set, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.846/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 792/2007 e apensos (Projetos de Lei n. 1.190/2007, n. 1.667/2007, n. 1.920/2007, n. 1.999/2007, n. 2.364/2007, n. 5.487/2009, n. 5.528/2009, n. 6.005/2009, n. 6.204/2009 e n. 7.061/2010), nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

27 de ago, 00:00MESA

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 2846/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 792, de 2007 e apensados".

30 de jun, 11:17MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2031/2015.

12 de fev, 09:58MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-400/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de jul, 00:00CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5875/2013

08 de jul, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 5875/2013.

27 de jun, 00:00CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS)

19 de jun, 09:30CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eduardo Barbosa.

05 de jun, 09:30CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

22 de mai, 09:30CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos.

13 de nov, 18:22CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela rejeição deste, do PL 3154/2008, e do PL 5263/2009, apensados.

13 de nov, 18:22CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS).

09 de ago, 00:00CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CSAUDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2012)

13 de jul, 00:00CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS)

22 de jun, 16:05CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de fev, 15:29MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2011.

15 de fev, 19:37MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 353/2011, pelo Dep. Valtenir Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

14 de jun, 00:00CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)