PL 5875/2013

18 de ago, 15:08CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação do PL 5875/13, dos PLs 2634/07, 3154/08, 5263/09, 7972/14, 2031/15, 8750/17, 9917/18, 2240/19, 2396/19, 2397/19, 2663/19, 2970/20, 3814/20, 5309/20, 487/21, 2718/21, 2838/21, 2930/21, 3340/21, 3600/21, 4340/21, 4571/21, 741/22, 1109/22, 3011/23, 3409/23, 4351/23, 4498/23, 65/24, 3847/24, 6200/25 e 6646/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.

18 de ago, 15:07CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

27 de mai, 17:49CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para ajustes no parecer.

26 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Notificação - Pasta genérica

Audiência Pública realizada em 26/05/2026, em razão da aprovação dos seguintes Requerimentos nº 33, 143, 144 e 145/2026 CSAUDE.

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 143/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 145/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 145/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 144/2026,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013).

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 143/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

19 de mai, 09:08CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 145/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados".

18 de mai, 21:39CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 144/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013)".

18 de mai, 17:48CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados".

12 de mai, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação do PL 5875/2013, dos PLs 2634/2007, 3154/2008, 5263/2009, 7972/2014, 2031/2015, 8750/2017, 9917/2018, 2240/2019, 2396/2019, 2397/2019, 2663/2019, 2970/2020, 3814/2020, 5309/2020, 487/2021, 2718/2021, 2838/2021, 2930/2021, 3340/2021, 3600/2021, 4340/2021, 4571/2021, 741/2022, 1109/2022, 3011/2023, 3409/2023, 4351/2023, 4498/2023, 65/2024, 3847/2024, 6200/2025 e 6646/2025, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.

12 de mai, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

16 de mar, 14:52CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 6646/2025.

13 de mar, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6200/2025 à proposição PL 2240/2019.

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6646/2025 à proposição PL 2663/2019.

25 de fev, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 33/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora.

23 de fev, 22:25CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora".

10 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de dez, 20:58CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 65/2024, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, do PL 1109/2022 e do PL 3847/2024, apensados, do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do substitutivo.

02 de dez, 20:58CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

26 de ago, 15:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3538/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensados".

09 de jul, 11:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2678/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do PL 3409/2023 da árvore de apensados ao PL 5875/2013".

06 de dez, 11:19CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 65/2024, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, do PL 1109/2022 e do PL 3847/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

06 de dez, 11:19CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

25 de nov, 16:10CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 65/2024, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, do PL 1109/2022 e do PL 3847/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

25 de nov, 16:10CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

29 de out, 17:42MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3847/2024 à proposição PL-3011/2023.

20 de mar, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 13/2024 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

19 de maiREQ 145/2026Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

18 de maiREQ 144/2026Audiência Pública

Pedro Westphalen (PP)

Requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013).

18 de maiREQ 143/2026Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

23 de fevREQ 33/2026Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora.

26 de ago de 2025REQ 3538/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Gambale (PODE)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Luis Tibé (AVANTE)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Antonio Brito (PSD)·Pedro Campos (PSB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Adolfo Viana (PSDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensados

09 de jul de 2025REQ 2678/2025Desapensação

Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a desapensação do PL 3409/2023 da árvore de apensados ao PL 5875/2013.

07 de mar de 2024REQ 10/2024Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora no PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

07 de mar de 2024REQ 13/2024Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

07 de mar de 2024REQ 8/2024Audiência Pública

Jorge Solla (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que “acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde. (SUS)”, e apensados

04 de dez de 2023REQ 312/2023Audiência Pública

Jorge Solla (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

12 de abr de 2023REQ 81/2023Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013.

12 de abr de 2023REQ 79/2023Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013, com representantes do time de saúde do governo do Reino Unido e do governo do Canadá.