03 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos prioritários e altera comando de colegiado
O deputado mencionou a numeração e a autoria do projeto na pauta da reunião.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2032/2024
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para dispor sobre prazo de vigência dos contratos referente à assistência em saúde pública.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Zé VitorPLPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento hospitalar público
Anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Dr. Daniel Soranz PSD
- Relator
- Jorge Solla PT
- Apresentada em
- 23 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
02 de dez de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de out de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), a pedido, para reformulação do parecer.
30 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
03 de set de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Enfermeira Rejane.
28 de mai de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
26 de ago de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de jul de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/07/2024).
22 de jul de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
22 de jul de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de jul de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de jun de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2024).
21 de jun de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).
21 de jun de 2024 · CSAUDE
Recebimento
21 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 53.
19 de jun de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2032/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para dispor sobre prazo de vigência dos contratos referente à assistência em saúde pública".
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