PL 2037/2022

24 de fev, 12:13MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1998/2022 à proposição PL-2037/2022.

24 de fev, 12:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1998/2022.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4749/2016, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 12:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4163/2023.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 453

15 de jul, 11:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2565/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

13 de jul, 21:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2037/2022, pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Acrescenta o inciso V ao art. 234-A do Decreto-Lei nº2.848 de 7 de dezembro de 1940, que institui causa de aumento de pena ao Título VI dos crimes contra a dignidade sexual quando praticado por profissional de saúde contra vítima sob seu atendimento ou cuidados".