PL 2037/2023

11 de dez, 18:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3635/2021

11 de set, 11:07CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 3635/2021, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 15:45CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 3635/2021, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA), para o PL 3635/2021, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 17:34CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/06/2023.

06 de jun, 20:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3635/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 19:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2037/2023, pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos em todo o País, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO".