PL 2038/2023

18 de set, 17:22CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 15:57CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

29 de ago, 15:55CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

31 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2023.

31 de mai, 16:48CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de mai, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 19:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2038/2023, pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Estimula a manutenção da reserva legal e das áreas de proteção legais".