PL 2043/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

28 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 131/17/PS-GSE.

20 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de jun, 16:39CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

01 de jun, 15:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mai, 15:43MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de mai, 15:43MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 544/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/05/2017 17:56:00. Não foram apresentados recursos.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2017)

16 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/05/17 PÁG 948 COL 01, Letra C.

10 de mai, 15:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

09 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel.

15 de dez, 11:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

15 de dez, 11:27CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra B.

25 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2016)

24 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

20 de out, 15:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de out, 15:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de set, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo da CONOF.

30 de set, 15:17CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

30 de set, 15:17CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

23 de set, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) para reexame.

19 de set, 14:28CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

19 de set, 14:28CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Mauro Pereira