Projeto de Lei

PL 2047/2025

Dispõe sobre a autorização do controle, manejo e abate de espécies exóticas invasoras em território nacional e estabelece normas gerais sobre a matéria.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Nilto Tatto

Nilto TattoPTPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável

O parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta e votação nominal para o projeto

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Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
05 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Tramitação 14 andamentos

  1. 19 de mar · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

  2. 04 de mar · CMADS

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 15 de out de 2025 · CMADS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.