Projeto de Lei

PL 2047/2025

Dispõe sobre a autorização do controle, manejo e abate de espécies exóticas invasoras em território nacional e estabelece normas gerais sobre a matéria.

Aguardando Parecer Em CMADS Apresentada em 05 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AutorizaçãoManejo de fauna silvestrecontroleabate animalEspécie exótica invasoraproteçãoBiodiversidadeSaúde públicasegurançaAgropecuáriaecossistema.

Tramitação 14 andamentos

  1. 19 de mar, 16:32CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

  2. 04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 15 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  4. 14 de out, 21:20CMADSAguardando Parecer

    Rejeição de Requerimento

    Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

    Documento
  5. 07 de out, 11:31CMADSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.

    Documento
  6. 07 de out, 11:31CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

    Documento
  7. 03 de jul, 11:25CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  8. 18 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

  9. 17 de jun, 18:50CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

  10. 09 de jun, 14:54MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2213/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer a redistribuição do PL 2047 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR".

    Documento
  11. 06 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 182.

    Documento
  12. 06 de jun, 14:00CMADSAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  13. 27 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 05 de mai, 08:34MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2047/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a autorização do controle, manejo e abate de espécies exóticas invasoras em território nacional e estabelece normas gerais sobre a matéria".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 09 de jun de 2025REQ 2213/2025Redistribuição

    Nelson Barbudo (PODE)

    Requer a redistribuição do PL 2047 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Pezenti MDB
Último andamento
19 de mar, 16:32 · Designação de Relator(a)