Projeto de Lei

PL 2048/2022

Dispõe sobre registro de extração mineral de substâncias com emprego imediato na construção civil para órgãos da administração pública.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 14 de jul de 20220 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Mineração (1967)autorizaçãoextraçãominériouso exclusivoconstrução civilórgão públicoadministração pública.

Tramitação 5 andamentos

  1. 14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1453/2022

  2. 25 de jul, 10:52CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  3. 15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 473

    Documento
  4. 15 de jul, 11:55MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1453/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 14 de jul, 14:31MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2048/2022, pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Dispõe sobre registro de extração mineral de substâncias com emprego imediato na construção civil para órgãos da administração pública. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1453/2022
Último andamento
14 de abr, 14:44 · Recebimento