PL 2049/2020

10 de ago, 11:20CDCAguardando Autorização do Despacho

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarado prejudicado, em decorrência da aprovação do Req. nº 39/2024, do Dep. Vinicius Carvalho.

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 15:20CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1108/2020

09 de abr, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 340

08 de abr, 08:41MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2371/2020.

08 de abr, 08:14MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2282/2020.

08 de abr, 08:14MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1108/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de abr, 14:42PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2049/2020, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a obrigação das Instituições Privadas do Sistema Educacional Brasileiro, a aplicarem desconto no valor das mensalidades de cursos nas modalidades: Presencial, Semipresencial e a Distância, no período de Combate ao Coronavírus (Covid-19) ou enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo Federal".