PL 2053/2019

21 de mai, 13:21CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

17 de set, 18:55CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de ago, 15:18CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

13 de ago, 20:27CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

11 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.053/2019, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 08/08/2025, Letra B.

06 de ago, 17:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Ofício 93/2025 - CDE à Mesa, comunicando divergência de pareceres

09 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

25 de jun, 23:41CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Antônia Lúcia.

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS) e Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pela Deputada Any Ortiz.

09 de jun, 16:04CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

09 de jun, 16:04CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

25 de mar, 10:59CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

19 de mar, 16:03CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Dep. Welter renunciou à relatoria.

03 de mai, 12:28CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Welter (PT-PR)

20 de mar, 15:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1967/2021, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

06 de out, 16:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1967/2021, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2053, de 2019, que dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes. ".

06 de out, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).