PL 2055/2023

13 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra B.

10 de out, 11:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 11:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de ago, 12:04CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

05 de ago, 12:04CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

01 de jul, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de jun, 12:55CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 2055/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemenda Substitutiva.

10 de jun, 12:55CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

02 de jun, 10:20CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

04 de abr, 17:56CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

27 de mar, 10:21CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de nov, 22:18CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2024)

29 de out, 17:51CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

09 de mai, 09:37CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

08 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2024, Letra A.

08 de mai, 15:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de abr, 21:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/03/2024)

20 de mar, 14:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN).

04 de jul, 21:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)