Projeto de Lei

PL 2056/2024

Dispõe sobre incentivos fiscais para operações com tintas para impressão.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 27 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Antônia Lúcia MDB

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Indústria e Comércio Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalincentivo fiscalalíquota zeroContribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)importaçãoreceita brutavendatintaimpressão.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 265
Documento
20 de jun, 14:56CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
19 de jun, 17:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
27 de mai, 09:51MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2056/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Dispõe sobre incentivos fiscais para operações com tintas para impressão".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 20 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição